Embargos infringentes. Falsa identidade. Art. 307 do CP. Ausência de direito subjetivo do réu.

Incriminação de terceiro. Impossibilidade. Embargos rejeitados. Votos vencidos.

Hipertensa mantém direito à medicação

Autora recebe apenas um salário mínimo, resultado da atividade laborativa de seu marido como servente de pedreiro

Execução penal. Transferência de estabelecimento prisional. Regime semi-aberto. Incabível. Superveniência de condenação em regime mais grave e de decretação de prisão preventiva.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Roubo Majorado. Excesso de Prazo

Processo Penal.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Furto Qualificado

Penal. Dosimetria.

Enfermeiro que subtraiu remédios de hospital é condenado por peculato

Sentença Penal

Condenados a mais de 20 anos de prisão assaltantes

Ação Penal

Júri condena por homicídio mesmo sem o corpo da vítima

Ação Penal

Homens são condenados por crime

Ação Penal

Condenado homem que assaltou alunos na PUC/RS

Ação Penal

Homem é condenado por tentativa de homicídio após briga

Ação Penal

Fabricante de DVDs piratas é condenado por violação de direitos autorais

Ação Penal

Juiz condena ex-secretário por posse ilegal de arma e munição de uso restrito

Ação Penal

Acusado de matar a garfadas vai a júri

Ação Penal

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

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Acusada de encomendar a morte de rival e suposto contratado são condenados

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Acusado de matar por dívida de crack é condenado

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Acusado de tentar matar jovem no CAJE é condenado

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Jovem é condenado por fraude em cartão de crédito

Ação penal

Homens são condenados por crime ligado à disputa por ponto de tráfico

Ação penal